Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados pode proibir o uso de cigarro em 16 praias de Santa Catarina. Isso porque o texto, de autoria da deputada Rosana Valle (PL-SP), propõe a suspensão do uso em praias de todo o país que possuam certificação de qualidade ambiental, concedido ou reconhecido por órgão ambiental. Ainda não há data de quando o projeto entrará em votação. 5a314f
O PL 2.560/2023 foi protocolado em 15 de maio na Câmara. No texto, a deputada explica que o objetivo da proibição é evitar que as praias sejam contaminadas com os efeitos negativos que o uso do cigarro traz ao meio ambiente, como a poluição do ar, solo e água.
Outro ponto apontado pela parlamentar é de que o filtro do cigarro pode causar a morte de animais marinhos, já que eles podem confundir as pontas com alimentos.
“Por todos esses motivos, é importante impedir as pessoas de fumarem em praias, se não em todas pelo menos naquelas que possuem uma certificação de qualidade ambiental. Ações como essas podem ajudar a proteger o meio ambiente e preservar as belezas naturais das praias”, pontua a parlamentar na justificativa do projeto.
Além do cigarro, o uso de cigarrilhas, charutos ou qualquer produto derivado ou não do tabaco não poderia ser consumido nas praias com certificação da qualidade ambiental. Entre elas está a Bandeira Azul, que reconhece locais com boa qualidade na água após análise de um júri nacional e internacional.
Durante a temporada 2022/2023, 16 praias catarinenses foram contempladas com a certificação, além de quatro marinas. Os trechos estão localizados em Florianópolis, Governador Celso Ramos, Balneário Camboriú, Bombinhas, São Francisco do Sul, Penha, Balneário Piçarras e Barra Velha.
Após a leitura do texto no plenário, o projeto agora ará por análise das comissões antes da votação. Caso seja aprovado, ele ainda precisa ser analisado pelo Senado e, se for reconhecido, a para sanção do presidente Lula. Ainda não há prazo de quando a votação irá ocorrer.
Confira as praias onde o uso do cigarro pode ser proibido: 4q6q3v
- Praia Grande – Governador Celso Ramos/SC
- Praia do Estaleiro – Balneário Camboriú/SC
- Praia do Estaleirinho – Balneário Camboriú/SC
- Praia de Taquaras, Balneário Camboriú/SC
- Praia de Piçarras – Balneário Piçarras/SC
- Praia da Saudade (Prainha) – São Francisco do Sul/SC
- Praia do Forte, São Francisco do Sul/SC
- Praia do Ervino, São Francisco do Sul/SC
- Praia Grande, São Francisco do Sul/SC
- Praia de Quatro Ilhas – Bombinhas/SC
- Praia da Conceição, Bombinhas/SC
- Praia Grande, Penha/SC
- Praia da Bacia da Vovó, Penha/SC
- Praia da Lagoa do Peri, Florianópolis/SC
- Praia do Cerro, Barra Velha/SC
- Praia do Sol, Barra Velha/SC
